Indicação nº 581 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
581
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
2555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SR PREFEITO: QUE SEJA CRIADO O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM MATERIAIS USADOS OU NOVOS DOADOS PELA COMUNIDADE, E DESTINADOS A PESSOAS COMPROVADAMENTE CADEIRANTES OU AO SUS. TENDO O PODER PUBLICO UM RESPONSÁVEL PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E CESSÃO GRATUITA DE USO DOS MATERIAIS.
Indexação
Observação