Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
2827
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA "MAESTRO RAUL SAMPAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCOS ROGÉRIO AÇO DOCE (MARCOS ANTONIO DE MOURA E MANOEL ROGÉRIO DE MOURA))
Indexação
Observação