Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
93
Data de Apresentação
23/05/2012
Número do Protocolo
2068
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAPARAÓ JUNIOR - EMPRESA JUNIOR DE CAFEICULTURA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, PARA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada