Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
107
Data de Apresentação
18/06/2012
Número do Protocolo
2602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E E MANUTENÇÃO DE RELOGIOS ELETRONICOS DIGITAIS DE TEMPO, TEMPERATURA, QUALIDADE DO AR E OUTRAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, BEM COMO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS E DE TOTENS INDICATIVOS DE PARADA DE ONIBUS, E AINDA PLACAS INDICATIVAS DE RUA E LOGRADOUROS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITARIA.
Indexação
Observação