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EME 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBTÍTULO DENOMINADO "DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS", NO TÍTULO DO II, DO CAPÍTULO I, DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 84624/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 9:29:49
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019  Data Anexação: 6 de Maio de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019  Data Anexação: 18 de Junho de 2019 Autor(es):  Allan Albert Lourenço Ferreira
Texto Original

EME 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 86369/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 16:48:15
Autor:  Antônio Geraldo de Almeida Costa
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  Allan Albert Lourenço Ferreira

EME 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 86 E 88 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 87365/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 18:17:31
Autor:  Pastor Delandi Macedo

EME 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 067/2019. ACRESCENTA ARTIGOS AO TEXTO DA MATÉRIA.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 87366/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 18:22:07
Autor:  Pastor Delandi Macedo

EME 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019. #ACRESCENTA INCISO IV, AO ART. 6º.#

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 87476/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 12:25:06
Autor:  Alexandre Valdo Maitan
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão com Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019. #ALTERA O §1º DO ART. 5º#

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 87477/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 12:35:44
Autor:  Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019. #ALTERA CAPUT DO ART. 5º E SEU §1º#

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 87479/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 12:40:49
Autor:  Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 19 de Junho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 55/2019.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 87892/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 10:57:05
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º E § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2019.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 87893/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 11:08:44
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 55/2019. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 7º E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 87894/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 11:20:43
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º E SEU § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2019.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 87915/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 17:58:14
Autor:  Allan Albert Lourenço Ferreira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 55/2019

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 90206/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 16:49:20
Autor:  Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 377 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2019

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Protocolo: 90342/2019, Data Protocolo: 20/08/2019 - Horário: 14:18:50
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA.

EME 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 63 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 90897/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 17:08:17
Autor:  Carlinhos Miranda
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 15/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO III (CARGOS DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 90898/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 17:12:36
Autor:  Carlinhos Miranda
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 16/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO IV (CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS HIERARQUIZADAS POR CLASSES DE VENCIMENTO) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 90899/2019, Data Protocolo: 29/08/2019 - Horário: 17:17:00
Autor:  Carlinhos Miranda
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 17/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N 55/2019.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 91045/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 13:50:08
Autor:  Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA.

EME 18/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 069/2019

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 91101/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 9:07:53
Autor:  Brás Zagotto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO NO EXPEDIENTE DA MESA.

EME 19/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO DISPOSITIVO FINAL DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 003/2019.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 91304/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 17:24:21
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 6 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 20/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 82 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 003/2019.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92098/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:35:42
Autor:  Diogo Pereira Lube
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 21/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92104/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:41:40
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 22/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO §1º E §4º DO ART. 4ºDO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92106/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:46:52
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 23/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92111/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:51:52
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 24/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92113/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:54:00
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 25/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 20 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92116/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 16:57:04
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 26/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92118/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:00:02
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 27/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 26 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92121/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:03:08
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 28/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92123/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:05:50
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 29/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO §3º DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92127/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:17:22
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 30/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92129/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:19:28
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 31/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 42 E PARÁGRAFOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92132/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:22:11
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 32/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 45 E SEU § 1º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92142/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:53:57
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 33/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 59 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92144/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 17:57:07
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 34/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 60 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92145/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:01:08
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 35/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 63, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92146/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:08:49
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 36/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 64 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92147/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:10:05
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
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Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 37/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 65 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92148/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:11:03
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
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Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 38/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 66 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92149/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:12:06
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 39/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 67 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92150/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:14:22
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 40/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 71 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92151/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:19:03
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 41/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 77 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92152/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:21:06
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 42/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 82 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92153/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:22:35
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 43/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 83 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92154/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:23:29
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 44/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92155/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:24:33
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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EME 45/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019 - ACRESCENTA ART. 85

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92156/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:26:35
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 46/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VI (GRUPO FISCALIZAÇÃO - AUDITOR FISCAL SANITÁRIO - DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92157/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:28:37
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 47/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VI (GRUPO FISCALIZAÇÃO - AUDITOR FISCAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92158/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:30:08
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 48/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO IV (CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL HIERARQUIZADOS POR CLASSES DE SUBSÍDIO) DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/2019

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 92159/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 18:32:14
Autor:  Pastor Delandi Macedo
Allan Albert Lourenço Ferreira
Paulinho Careca
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

EME 49/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 92218/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 17:22:13
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Diogo Pereira Lube
Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento , Diogo Pereira Lube , Wallace Marvila Fernandes

EME 50/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2019.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 92219/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 17:25:46
Autor:  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento
Diogo Pereira Lube
Wallace Marvila Fernandes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019 Autor(es):  Renata Sabra Baião Fiório Nascimento , Diogo Pereira Lube , Wallace Marvila Fernandes