Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 44572 matérias.

Resultados

PRE 15/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA 'CHEF AROLDO'.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Protocolo: 2358/2012, Data Protocolo: 05/06/2012 - Horário: 16:00:01
Autor:  Leonardo Pacheco Pontes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2012
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.

PRE 16/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA DE MÉRTIO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2012
Protocolo: 2363/2012, Data Protocolo: 05/06/2012 - Horário: 17:00:24
Autor:  Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual:  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
Status:  Emissão de Parecer Jurídico, Aguardar Parecer Comissão Perm.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2012
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2012
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer de comissão permanente

PRE 17/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA-SE O ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Protocolo: 2396/2012, Data Protocolo: 12/06/2012 - Horário: 12:02:28
Autor:  José Carlos Amaral
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2012
Última Ação:   ENCAMINHA PARA ANALISE EM SESSÃO.

PRE 18/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMENDA SANDRA REGINA LAQUINE MARQUES, QUE HOMENAGEIA PESSOAS QUE TRABALHAM NA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMNIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Protocolo: 2607/2012, Data Protocolo: 18/06/2012 - Horário: 11:51:46
Autor:  Brás Zagotto
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2012
Última Ação:   ARQUIVADO NO DIA 02/10/2012.

PRE 19/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO. 64, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Protocolo: 2608/2012, Data Protocolo: 18/06/2012 - Horário: 11:54:57
Autor:  Brás Zagotto
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Lido em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2012
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 277/2012 EM 04/12/2012.

PRE 20/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA NOMEADO WELLINGTON RIBEIRO RODI COELHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/07/2012.

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Protocolo: 2815/2012, Data Protocolo: 02/07/2012 - Horário: 11:16:43
Autor:  Gildo Abreu
Localização Atual:  DEPARTAMENTO PESSOAL - DP
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2012
Última Ação:   enviado para inclusão.

PRE 21/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA 'JATIR AUGUSTO CRUZ'.

Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Protocolo: 3299/2012, Data Protocolo: 07/08/2012 - Horário: 14:27:16
Autor:  Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2012
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO DIA 15/08/2012.

PRE 22/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A COMENDA

Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Protocolo: 3370/2012, Data Protocolo: 14/08/2012 - Horário: 13:50:28
Autor:  José Carlos Amaral
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Última Ação:   PROJETO DE RESOLUÇÃO ARQUIVADO DIA 03/09/2012.

PRE 23/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO A CONTRATAÇÃO PARA EMPREGO PUBLICO DE CONFIANÇA E A INDICAÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO, COMISSÃO, COMITÊ OU ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO AMBITO DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE PRATICA DE ATO TIPIFICADO NA LEI COMPLEMENTAR: Nº 64, 18.05.1990 COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Protocolo: 3686/2012, Data Protocolo: 11/09/2012 - Horário: 16:01:31
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Matéria Gerada, Encaminhada ao Diário Ofical
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVE-SE

PRE 24/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS PARAMETROS DE TRANSPARENCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Protocolo: 4246/2012, Data Protocolo: 30/10/2012 - Horário: 13:56:35
Autor:  Luis Guimarães de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Ofício Gerado e Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Última Ação:   PARA ARQUIVO

PRE 25/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A COPIA DA ATA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 4305/2012, Data Protocolo: 06/11/2012 - Horário: 16:27:13
Autor:  Wilson Dillem dos Santos
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   ENCAMINHA EM ANALISE EM SESSÃO

PRE 26/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 226 DE 22/12/2009

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4785/2012, Data Protocolo: 18/12/2012 - Horário: 12:30:33
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO NO DIA 20/02/2013.

PRE 27/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 4786/2012, Data Protocolo: 18/12/2012 - Horário: 12:36:32
Autor:  Mesa Diretora CMCI - Presidência MD
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Aprovado em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO NO DIA 20/02/2013.

REQ 37/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 47/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Carlos Amaral

REQ 48/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Carlos Amaral

REQ 49/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Carlos Amaral

REQ 50/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2012
Autor:  Luis Guimarães de Oliveira

REQ 57/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 60/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012

REQ 61/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 62/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 63/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 64/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 65/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 66/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 67/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 68/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 69/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 70/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 71/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 72/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012

REQ 73/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 74/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 75/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 76/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 77/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 78/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE VEREADOR

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Júlio Cesar Ferrari Ceccote

REQ 95/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR A DRº EMA POSSEBOM PESSINI.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1134/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 14:39:51
Autor:  Luis Guimarães de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 96/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORA SRA. GLÓRIA OLIVIA SOPELETTI FERNANDES DA E.E.F.M PROFESSORA INAH WERNECK.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1132/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 14:34:34
Autor:  Jonas Nogueira Dias Júnior
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 97/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORA SRA VALÉRIA LEMOS WAILLANTY DA E.E.F ROTARY

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1131/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 14:31:28
Autor:  Jonas Nogueira Dias Júnior
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 98/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA AS RUAS ANTONIO GANHOTO COM A CAETE NO BAIRRO AQUIDABÃ

Apresentação: 28 de Março de 2012
Protocolo: 1148/2012, Data Protocolo: 28/03/2012 - Horário: 13:59:52
Autor:  Alexandre Bastos Rodrigues
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 99/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O EQUIPAMENTO DE DATA-SHOW DESTA CASA, NO DIA 28/03/2012, A FIM DE SER UTILIZADO EM ATIVIDADE EXTERNA DESTE MANDATO.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Protocolo: 1146/2012, Data Protocolo: 28/03/2012 - Horário: 11:00:22
Autor:  Leonardo Pacheco Pontes
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2013
Última Ação:   arquive-se

REQ 100/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MOISÉS SANTANA

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1120/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 13:47:22
Autor:  José Carlos Amaral
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 101/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª HEMA POSSEBOM PESSINI

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1119/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 13:45:02
Autor:  José Carlos Amaral
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 102/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A 2ª SUBSECÃO DA OAB.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1118/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 13:35:02
Autor:  José Carlos Amaral
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 103/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JATHIR GOMES MOREIRA EM REFERENCIA A PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO EM SUA VIDA.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1117/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 12:11:33
Autor:  Luis Guimarães de Oliveira
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 104/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA EM CARATER DE URGENCIA, COPIA DA ATA DA ULTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REFERENTE AO DIA 20 DE MARÇO DE 2012 AO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Protocolo: 1107/2012, Data Protocolo: 27/03/2012 - Horário: 10:16:00
Autor:  Roberto Barbosa Bastos
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2013
Última Ação:   arquive-se

REQ 105/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Protocolo: 1066/2012, Data Protocolo: 26/03/2012 - Horário: 15:31:42
Autor:  José Carlos Amaral
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Aprovação em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2012
Última Ação:   ARQUIVAMENTO: APROVADO

REQ 106/2012 - Requerimento de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICAÇÃO DE AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2012.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Protocolo: 1064/2012, Data Protocolo: 26/03/2012 - Horário: 15:21:25
Autor:  Joana D'ark Caetano
Localização Atual:  ARQUIVO GERAL - ARQ
Status:  Arquivamento - Encerramento da Sessão Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2013
Última Ação:   arquive-se