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FICA DELEGADA A CENTRAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES A FUNÇÃO DE NORMATIZAR E ORGANIZAR O CONTROLE INTERNO, EM TODO O AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA

ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º AO ARTIGO 64, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO A CONTRATAÇÃO PARA EMPREGO PUBLICO DE CONFIANÇA, A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A INDICAÇÃO PARA INTEGRAR CONSELHO, COMISSÃO, COMITÊ OU ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA NO AMBITO DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE PRATICA DE ATO TIPIFICADO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64, DE 18/05/1990, COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2011 DE AUTORIA DO EDIL ROBERTO BARBOSA BASTOS, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VETO AO PL Nº 148/11 DE AUTORIA DO VEREADOR GILDO ABREU COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VETO AO PL Nº 101/2011, DE AUTORIA DO EDIL LEONARDO PACHECO, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO EM ANEXO

VETO A PROJ. DE LEI Nº 85/12 DO EDIL LEONARDO PACHECO.

CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CAMARA MUNICIPAL QUE VETEI O PROJETO DE LEI N 142/2012 COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CUMPRE-ME COMUNICAR A ESSA DOUTA CAMARA MUNICIPAL QUE VETEI O PROJETO DE LEI Nº 155/2012, DO EDIL JOSÉ CARLOS AMARAL, COM BASE NO PARECER CONSTANTE DOS AUTOS EXARADO PELO GERENCIA DE CADASTRO IMOBILIARIO, EM ANEXO.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2012 DO EDIL GILDO ABREU.

VETEI O PROJETO DE LEI Nº 133/2012 DO EDIL WILSON DILLEM, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA GERENCIA DE CADASTRO IMOBILIARIO EM PARECER CONSTANTE DOS AUTOS.

QUE VETEI O PROJETO DE LEI Nº 160/2012 DE AUTORIA DO EDIL BRAS ZAGOTTO COM BASE NO PAR4ECER CONSTANTE DOS AUTOS E EXARADO PELA GERENCIA DE CADASTRO IMOBILIARIO.

QUE VETEI O PROJETO DE LEI Nº 83/2012 DE AUTORIA DO EDIL LEONARDO PACHECO COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EM ANEXO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA INCLUSAÕ DE DESPESA NAO PREVISTA NA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO - SEME

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 6.095, DE 07 ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE GUINCHO PARTICULARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO USO DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2011 DE INICIATIVA DO EDIL LEONARDO PONTES