Decreto Legislativo nº 3.057, de 18 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3057
Ano
2019
Data
18/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5949
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE HOMENAGEM DO "DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RICARDO ALEXANDRE LONGO LUCAS)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica