Decreto Legislativo nº 3.059, de 19 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3059
Ano
2019
Data
19/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5956
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO SR. ANDRÉ MADEIRA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica