Resolução nº 399, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
399
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2020
Veículo de Publicação
DIO Nº 6022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 365/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica