Ato da Mesa Diretora nº 4, de 08 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
4
Ano
2020
Data
08/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2020
Veículo de Publicação
DOM 6046
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERANDO A PANDEMIA “COVID-19” E A NECESSIDADE EMERGENCIAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER A PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS, RESOLVE:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica