Ato da Mesa Diretora nº 6, de 22 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
6
Ano
2020
Data
22/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2020
Veículo de Publicação
DIO Nº 6052
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERANDO O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 29.411, DE 17 DE ABRIL DE 2020, O QUAL PREVÊ A
POSSIBILIDADE DE GRAVE COMPROMETIMENTO
DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAS METAS FISCAIS
ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020;
CONSIDERANDO QUE A PREVISÃO DO REFERIDO
DECRETO GERARÁ A NECESSIDADE DE
AUSTERIDADE, DE REDUÇÃO DE GASTOS E DE
AJUSTES FINANCEIROS;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Nº 29.411, DE 17 DE ABRIL DE 2020, O QUAL PREVÊ A
POSSIBILIDADE DE GRAVE COMPROMETIMENTO
DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DAS METAS FISCAIS
ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020;
CONSIDERANDO QUE A PREVISÃO DO REFERIDO
DECRETO GERARÁ A NECESSIDADE DE
AUSTERIDADE, DE REDUÇÃO DE GASTOS E DE
AJUSTES FINANCEIROS;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica