Ato da Mesa Diretora nº 8, de 09 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
8
Ano
2020
Data
09/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2020
Veículo de Publicação
DOM Nº 6086
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERANDO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2020,
DE 17 DE ABRIL DE 2020 (DOM Nº 6051, DE 22 DE ABRIL
DE 2020), QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19;
CONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO DA MESA
DIRETORA Nº 007/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (DOM
Nº 6055, DE 28 DE ABRIL DE 2020), QUE TRATA DA
REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA;
CONSIDERANDO, AINDA, A FORMA MAIS EFICIENTE
ENCONTRADA PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES POR
VIDEOCONFERÊNCIA, QUAL SEJA PELA TRANSMISSÃO
DOS VEREADORES DE SEU PRÓPRIO GABINETE
PARLAMENTAR;
CONSIDERANDO A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA
PRESENCIAL DOS TÉCNICOS DA T.I. DESTA CASA,
INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO ADEQUADOS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DURANTE AS
TRANSMISSÕES;
CONSIDERANDO, POR FIM, QUE ALGUNS VEREADORES
PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19;
DE 17 DE ABRIL DE 2020 (DOM Nº 6051, DE 22 DE ABRIL
DE 2020), QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19;
CONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO DA MESA
DIRETORA Nº 007/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 (DOM
Nº 6055, DE 28 DE ABRIL DE 2020), QUE TRATA DA
REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA;
CONSIDERANDO, AINDA, A FORMA MAIS EFICIENTE
ENCONTRADA PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES POR
VIDEOCONFERÊNCIA, QUAL SEJA PELA TRANSMISSÃO
DOS VEREADORES DE SEU PRÓPRIO GABINETE
PARLAMENTAR;
CONSIDERANDO A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA
PRESENCIAL DOS TÉCNICOS DA T.I. DESTA CASA,
INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO ADEQUADOS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DURANTE AS
TRANSMISSÕES;
CONSIDERANDO, POR FIM, QUE ALGUNS VEREADORES
PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO DA COVID-19;
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica