Decreto Legislativo nº 2.617, de 06 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2617
Ano
2016
Data
06/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA PEDRO CORREIA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À ANTÔNIO RÔMULO ZAGOTTO, MARIA LAURINDA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica