Decreto Legislativo nº 2.742, de 27 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2742
Ano
2017
Data
27/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2014 DE 21 DE MARÇO DE 2014, RATIFICADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2210/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE TRATA DA NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS (VERSÃO 02).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica