Decreto Legislativo nº 2.758, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2758
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO. (RENAN SANTOS ANDRÉ).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica