Lei nº 7.591, de 05 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7591
Ano
2018
Data
05/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Indexação
REESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO, CONSELHO, EMPREGO, TRABALHO DECENTE, LEI 7591
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica