Lei nº 7.598, de 24 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7598
Ano
2018
Data
24/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 6537/2011, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ARTIGO 12, LEI, 6537/2011, REFORMULA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AGERSA, LEI 7598
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica