Lei nº 7.613, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7613
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA, BOLSA ATLETA
Observação
LEI Nº 7613/2018
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica