Lei nº 7.499, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7499
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial 5445
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ASSURCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO , SURDOS , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica