Lei nº 7.551, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7551
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial 5526
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE PÚBLICA , GRÊMIO, , FUTEBOL, CLUBE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica