Lei nº 7.552, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7552
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial 5526
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA, PORTADOR, DEFICIÊNCIA, VISUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica