Decreto Legislativo nº 2.922, de 22 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2922
Ano
2019
Data
22/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5808
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A "COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DUPLA TONNY E RHAEL)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica