Decreto Legislativo nº 2.940, de 06 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2940
Ano
2019
Data
06/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5815
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FERNANDO SANTOS MOURA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica