Lei nº 7.691, de 14 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7691
Ano
2019
Data
14/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5823
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEB PROFª. VALÉRIA AQUINO VIANA), NO DISTRITO DE ITAOCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica