Decreto Legislativo nº 2.951, de 21 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2951
Ano
2019
Data
21/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5829
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA "ANGÉLICA FRANCISCA CALAZANS TURINI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À MARLENE CORREA DE ATHAYDE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica