Decreto Legislativo nº 2.957, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2957
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5833
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA BATISTINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO Sr. MARCOS WILSON BAENSE).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica