Decreto Legislativo nº 2.976, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2976
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ISAIAS DE SOUZA BRAGA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica