Decreto Legislativo nº 2.977, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2977
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA - DINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FABIANO FREITAS DA SILVA)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica