Decreto Legislativo nº 2.970, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2970
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "CHEFE AROLDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. STELLA EMERY SANTANA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica