Decreto Legislativo nº 2.974, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2974
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "MARIA DE AUGUSTINHO MORAES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. EMERSON DA SILVA COSTA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica