Decreto Legislativo nº 2.975, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2975
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "LUIZ ROGÉRIO FABRINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. TIAGO HONÓRIO CALAZANS TURINI).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica