Decreto Legislativo nº 2.966, de 14 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2966
Ano
2019
Data
14/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "HÉLIO CARLOS MANHÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JOSÉ ROBERTO DA COSTA ALVES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica