Decreto Legislativo nº 2.982, de 24 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2982
Ano
2019
Data
24/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5847
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA DO "MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JUAREZ TAVARES MATTA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica