Lei nº 7.713, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7713
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5890
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 7.314 DE 27 D NOVEMBRO DE 2015 , QUE 'INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PAIS E DAS MÃES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica