Lei nº 7.715, de 16 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7715
Ano
2019
Data
16/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5890
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica