Decreto Legislativo nº 3.001, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3001
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5892
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE "HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JHONATHAM RAPHAEL DE MELO LOPES)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica