Decreto Legislativo nº 3.003, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3003
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5892
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "JADIR AUGUSTO DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. CECÍLIA SCHERRER DE OLIVEIRA)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica