Decreto Legislativo nº 2.994, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2994
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5881
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALÉRIA SAMPAIO DE ALMEIDA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica