Decreto Legislativo nº 2.997, de 15 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2997
Ano
2019
Data
15/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5886
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMENDA "JADIR AUGUSTO CRUZ" A ELIDIA FERREIRA DE QUEIROZ RUBIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica