Decreto Legislativo nº 3.012, de 12 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3012
Ano
2019
Data
12/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Nº 5906
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A LETÍCIA BOLZAN CABRAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica