Decreto Legislativo nº 3.013, de 19 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3013
Ano
2019
Data
19/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5912
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica