Lei nº 7.728, de 24 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7728
Ano
2019
Data
24/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5917
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E REGULAMENTA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (RPV-CI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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