Decreto Legislativo nº 3.021, de 26 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3021
Ano
2019
Data
26/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5917
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª AMANDA TAMBAROTTO BEDIN).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica