Lei nº 7.742, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7742
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5920
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica