Decreto Legislativo nº 3.033, de 15 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3033
Ano
2019
Data
15/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO. (POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA ARACI ALMEIDA FERNANDES DE SOUZA, TÉCNICO REDATOR DE ATAS TAQUÍGRAFO, PUBLICADA NO DOM DE 14/10/2019).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica