Decreto Legislativo nº 3.023, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3023
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5931
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CABO ADRIANO ROVETTA)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica