Decreto Legislativo nº 3.038, de 08 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3038
Ano
2019
Data
08/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5933
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALBANA DE SOUZA MATOS)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica