Decreto Legislativo nº 3.040, de 14 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3040
Ano
2019
Data
14/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5933
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "DR. DJALMA ELOY HESS" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADRIANO FIM)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica