Lei nº 7.754, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7754
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2019
Veículo de Publicação
DOM Nº 5941
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica